Termos de Uso
Última atualização: 18/11/2026
Documento-base. Os trechos marcados com [A PREENCHER] devem ser completados e o texto revisado por um profissional jurídico antes da publicação definitiva.
1. Quem somos
O site da BelaDux é operado por [A PREENCHER] (razão social), CNPJ [A PREENCHER], endereço [A PREENCHER]. Contato: [A PREENCHER].
2. Como funcionam os pedidos
- O site é uma vitrine: o pedido é registrado com um número de referência (BDX-…) e finalizado na conversa pelo WhatsApp.
- O site não processa pagamentos. Forma de pagamento, frete e prazo são combinados no atendimento.
- Preços e disponibilidade podem mudar até a confirmação do pedido no atendimento. Produtos “sob encomenda” dependem de produção e têm prazo informado na conversa.
- O pedido só é considerado fechado após a confirmação expressa da BelaDux e do cliente no atendimento.
3. Produtos personalizados
- Pedidos personalizados passam por análise e orçamento; o envio do formulário não gera obrigação de compra.
- Ao enviar imagens, textos ou referências, você declara ter direito de usá-los e autoriza o uso exclusivamente para produzir o seu pedido. Não produzimos itens que violem direitos de terceiros ou a lei.
- Produtos feitos sob medida podem ter regras próprias de troca e arrependimento, informadas no orçamento ([A PREENCHER]).
4. Trocas, devoluções e arrependimento
Seguimos o Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento em até 7 dias para compras fora do estabelecimento (art. 49). Procedimento e prazos: [A PREENCHER].
5. Uso do site
É proibido tentar acessar áreas restritas, automatizar envios em massa, interferir no funcionamento do site ou enviar conteúdo ilícito. Envios abusivos podem ser bloqueados automaticamente.
6. Propriedade intelectual
Fotos, textos, marca e modelos 3D da BelaDux não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.
8. Foro
Fica eleito o foro da comarca de [A PREENCHER], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação em seu domicílio.